Alessandra Margotti
Sócia
Advogada, consultora jurídica e Data Protection Officer (DPO).
Como consultora, atua como DPO/Encarregada de Dados, e implementa programas de Compliance de empresas à LGPD, ao GDPR e a exigentes padrões de privacidade e proteção de dados. Além de implementar também programas de conformidade Criminal e de gênero. Recentemente, vem dedicando sua atuação em compliance, sobretudo em proteção de dados pessoais, para casas de jogos e apostas (bets).
Como advogada, tem atuação expressiva na área criminal. Atua nas mais diversas áreas do direito penal, especialmente em crimes cibernéticos, empresariais e econômicos, em crimes funcionais, em crimes sexuais e de gênero.
É Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG. Pós-graduada em Direito de Empresa e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas. Como DPO, é certificada Privacy and Data Protection Professional-Exin e DPO-EXIN, e em compliance, é certificada CPC-PD, pela LEC/FGV.
É professora universitária, palestrante e autora de artigos e de livro.
Carlos Almeida José
Sócio
Advogado em Direito Administrativo e Regulatório. Consultor em Direito Regulatório de Jogos e Apostas (IGaming).
Mestre em Direito Regulatório pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Pós-graduado em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Possui experiência profissional em Direito Regulatório das Telecomunicações, Direito Penal e Direito Ambiental e Minerário.
Autor de artigos publicados na Revista de Direito, Estado e Telecomunicações (UnB), na Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), na Revista do Instituto de Ciências Penais (RICP), na Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCC) e na Revista de Direito Ambiental (RDA).
Luisa Botelho
Advogada.
Advogada com mais de dez anos de experiência em compliance, contratos, regulatório do sistema financeiro nacional, direito empresarial e trabalhista. Trabalhou com Compliance e atendimento a órgãos reguladores financeiros, como o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados.
Atua com foco em direito empresarial e trabalhista especificamente para trabalhadores bancários.
É graduada em Direito e em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.
Lucas Azevedo
Consultor Jurídico.
Advogado Criminalista e Consultor Jurídico em Direito Regulatório de Jogos e Apostas (iGaming).
Autor do livro “Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro: antinomias e anacronias da repressão penal” (2023).
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, com período sanduíche na Universidade de Kent (Canterbury/UK) (2022). Mestre e bacharel em Direito pela mesma instituição.
Lucas Mourão
Consultor jurídico.
Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG.
Advogado com experiência em demandas estratégicas no Contencioso Cível, atuando em pleitos de Direito Constitucional, Civil, Empresarial, Eleitoral e Administrativo para uma ampla gama de clientes. Entre seus clientes, destacam-se agentes, órgãos e entes públicos, como Municípios e Câmaras Municipais, além de empresas de pequeno, médio e grande porte, incluindo Construtoras, Imobiliárias, Operadoras de Planos de Saúde e Agências de Publicidade, bem como entidades sindicais. Atua como consultor jurídico, elaborando pareceres sobre Direito Público, orientando sobre a viabilidade de leis e políticas municipais, definindo estratégias processuais e analisando as possibilidades de êxito em processos judiciais. Possui ampla experiência na condução de processos litigiosos, destacando-se sua atuação perante tribunais, onde frequentemente realiza sustentações orais. Também possui expertise na orientação de licitações, celebração de contratos e consórcios, além da defesa de agentes públicos perante os Tribunais de Contas.
Membro das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da OAB/MG.
Lucas Roquette
Advogado.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMinas.
Advogado especializado em Direito Civil e Consumerista.
