Para além do mero licenciamento, é inegável que o Direito Ambiental ganha cada vez mais relevância, tanto para o setor Empresarial como para as entidades sem fins lucrativos. 

Nossa equipe presta consultoria ambiental especializada voltada, em primeiro momento, à prevenção, isto é, com foco na mitigação de riscos e de eventuais danos ambientais a fim de reduzir eventuais passivos ou mesmo a responsabilização ambiental – seja em nível civil, administrativo ou mesmo penal – de nossos clientes. 

Sempre embasados nas normas aplicáveis e na jurisprudência, atuamos na obtenção de licenças, autorizações e certidões junto aos órgãos ambientais em todos os níveis federativos, bem como em eventuais demandas jurídicas.

São os nossos serviços:

– Orientação e acompanhamento para Licenciamento Ambiental e autorizações correlatas;

– Atuação em Ações Civis Públicas e outros litígios judiciais;

– Atuação em Crimes Ambientais;

– Representação administrativa em face de Autos de Infração Ambiental;

– Instrução e Orientação em Inquéritos Civis;

– Atuação para celebração de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) perante o Ministério Público ou órgão ambiental;

– Representação de Associações Comunitárias ou de Entidades sem fins lucrativos em causas ambientais.